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Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - relativização da perícia médica judicial
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. DII fixada na data da perícia. Retroação da DII para a DER. Atestados médicos apontam incapacidade.
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Livre convencimento do julgador
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Benefício por incapacidade. Impugnação ao laudo pericial. Pedido de relativização. Patologias psiquiátricas. Atestado médico. Livre convencimento do julgador.
Manifestações
Publicado: 09/06/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Deferimento administrativo durante o processo. Concessão indenizada e manutenção do benefício ativo.
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Impugnação ao laudo pericial e pedido de nova perícia. Atestado médico emitido um dia antes da perícia. Doença psiquiátrica.
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Impugnação de laudo médico pericial e pedido de procedência - benefício por incapacidade
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de realização de audiência de instrução e julgamento - comprovação de desemprego
Manifestações
Publicado: 10/06/2022
Manifestação. Restabelecimento. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização do laudo. Agricultor. Idoso. Atestados.
Manifestações
Publicado: 28/02/2021
Manifestação do laudo que não reconheceu a incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização. Gravidez de risco com internação
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Inexistência de coisa julgada.
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação sobre laudo pericial. Médicos particulares atestam incapacidade. Livre convencimento do juiz.
Manifestações
Publicado: 03/08/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Impugnação. Fotografias indicam lesões nas mãos. Incapacidade para serviços gerais.
Manifestações
Publicado: 14/03/2019
Manifestação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade (doença mental) - pedido de nova perícia
Manifestações
Publicado: 30/07/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Impugnação. Graves doenças psiquiátricas. Atestados e laudos bem fundamentados.
Recurso Inominado
Publicado: 16/11/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Epilepsia de difícil controle.
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